Senador apresenta PEC para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro
O senador Magno Malta apresentou a PEC 49/23 para incluir no art. 5º da Constituição “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Leia na Gazeta do Povo.
Câmara debate projeto que prevê crime de demissão por motivo ideológico
A Câmara dos Deputados realizou um debate sobre o projeto que prevê pena para empregador que demitir por motivo ideológico. Leia na Gazeta do Povo.
Réus do 8/1: Moraes vota pela condenação de dona de casa de 57 anos a 14 anos de prisão
Dona de casa, ré primária, que cuida de rapaz com transtorno mental e nega ter cometido atos de vandalismo no 8/1 pode ser condenada a 14 anos de prisão.
Ex-ministro de Bolsonaro denuncia ao Papa tentativa de legalizar aborto e drogas no Brasil
O ex-ministro e senador Marcos Pontes, enviou uma carta ao Papa Francisco citando o risco do Brasil legalizar o aborto e as drogas. Leia na Gazeta do Povo.
Se aprovado, plebiscito sobre aborto dependerá do TSE
O instrumento tem características semelhantes às eleições: tempo de propaganda para os dois lados, voto obrigatório e urnas eletrônicas.
“A guerra judicial continua, mas vencemos a 1ª batalha”, diz Léo Lins
À Gazeta do Povo, Léo Lins comentou a decisão do STF que derrubou a série de censuras impostas pela Justiça de São Paulo contra o humorista
Justiça aceita denúncia de Dino contra Monark; influenciador aponta perseguição política
Monark foi denunciado por Flávio Dino por ter chamado o ministro de “gordola” em um podcast transmitido em junho deste ano. Leia na Gazeta do Povo.
STF forma maioria para obrigar Congresso a criar lei sobre licença-paternidade
O STF formou maioria no julgamento que será retomado nesta sexta (29) para obrigar o Legislativo criar lei para licença-paternidade. Leia na Gazeta do Povo.
Mendonça derruba censura a especial de comédia de Léo Lins e anula demais penalizações
Decisão judicial de maio havia estabelecido penalizações abusivas contra Léo Lins, o que incluia proibição de ausentar-se de SP sem autorização da Justiça
Escolha de ministro do STF por critérios políticos amplia ativismo judicial, diz especialista
As últimas indicações (não só do presidente Lula, mas também do governo Bolsonaro, Temer e Dilma) passaram a ser bastante avaliadas no campo político.