STF começa a julgar se ONG de defesa animal pode promover boicote de rodeio
STF vai julgar se ONG poderia ter criticado Festa do Peão de Barretos por sofrimento de touros; liberdade de expressão está em jogo.
Senadores temem retaliações por opinar sobre impeachment de Moraes
Questionados pela Gazeta do Povo, mais da metade dos Senadores da República não se manifestou a respeito do impeachment
STF julga se Google deve informar à polícia dados de usuários a partir de buscas na internet
STF julga se Google deve informar à polícia dados de usuários a partir de buscas na internet. Leia na Gazeta do Povo.
Testemunhas de Jeová: União não deve ser obrigada a pagar alternativa à transfusão, dizem juristas
O STF deve definir se a União será responsável por oferecer tratamentos alternativos quando houver recusas por questões religiosas.
STF julga se SUS deve arcar com tratamento de saúde alternativo por motivos religiosos
Analisando casos de Testemunhas de Jeová, STF julga se a liberdade religiosa exige o direito a tratamentos alternativos custeados pela União
Datena pode ter candidatura cassada após cadeirada em Pablo Marçal?
Após ser agredido por Datena, Marçal entra com pedido de cassação de candidatura do tucano. Assista na Gazeta do Povo.
Justiça determina remoção de paródia feita por Tiago Pavinatto após pedido de Gil e Buarque
O apresentador Tiago Pavinatto é alvo de decisão da Justiça do RJ devido a uma paródia que fez da música “Cálice”, de Gil e Buarque.
STF já defendeu desobediência de ordem judicial ilegal em 1996
Voto do ministro Maurício Corrêa, do STF, em julgamento de habeas corpus em 1996, afirma que ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal.
UnB cancela aula de professor que teria defendido Israel nas redes sociais
Suspensão ocorreu após alunos alegarem descoberta de postagens de Jorge Gordin com propaganda das Forças de Defesa de Israel. Leia na Gazeta do Povo.
Moraes manda transferir R$ 18 milhões confiscados do X e da Starlink para a União
O ministro Alexandre de Moraes determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União.