• 27 de maio de 2024 04:12

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Teoria dos fatos constitucionais é foco de nova obra de um dos maiores constitucionalistas do Brasil

André Uliano entrevista o advogado Luiz Guilherme Marinoni, que fala da importância de uma teoria dos fatos constitucionais. Assista!

Dino prorroga cotas no serviço público até Congresso decidir sobre o tema

Em decisão monocrática, o ministro do STF Flávio Dino prorrogou a validade das cotas raciais em concursos públicos. Leia na Gazeta do Povo.

Moraes proíbe punição de médicos por realização de abortos após 22 semanas

Moraes proibiu a abertura de procedimentos administrativos ou disciplinares contra médicos com base na norma do CFM sobre aborto.

Lira tenta reverter arquivamento de processo contra Felipe Neto

Advocacia da Câmara alega que fala de Felipe Neto contra Lira teve “intuito comercial” em razão do alcance do youtuber nas redes sociais.

Fuga de outros não pode ser pretexto para prender acusados do 8/1, dizem juristas

Para juristas, a determinação é inapropriada, pois penaliza quem cumpre as medidas com base na conduta de outros participantes do processo.

STF julga leis do ES e RS que liberam porte de armas a categorias de agentes públicos

Ações foram pedidas pelo governo alegando que decisões vão contra a Constituição e competência da Polícia Federal. Leia na Gazeta do Povo.

Em meio à greve das federais, Unifesp diz que tem orçamento apenas até setembro

Repasse de verbas federais caiu 10% em 2024 e somou R$ 90 milhões, suficiente apenas para contas básicas. Leia na Gazeta do Povo.

STF proíbe questionamento sobre vida sexual de mulher vítima de violência

Segundo o STF, o juiz que não impedir esse tipo de questionamento durante a investigação pode ser responsabilizado penalmente.

Zanatta critica avanço da “pauta abortista” no governo Lula e STF

A deputada federal Júlia Zanatta criticou o avanço da “pauta abortista” no governo Lula e em “decisões monocráticas” do STF. Leia na Gazeta do Povo.

MPF pede fim de bloqueio de grevistas que impede acesso à Universidade Federal do ES

Os bloqueios dos portões da UFES começaram em abril, quando teve início a greve dos professores, acompanhando o movimento grevista nacional.