Defesa de Daniel Silveira paga multa após Moraes negar semiaberto
Após Moraes negar semiaberto a Daniel Silveira, a defesa do ex-deputado pagou a multa de R$ 247,1 mil prevista na condenação.
Após vitória na Justiça, Felipe Neto ensina como insinuar nazismo sem ser punido
Felipe Neto aproveitou uma decisão na Justiça contra Julia Zanatta para ensinar como sugerir que uma pessoa é nazista sem ser punido.
Justiça do RS condena Luciano Hang à prisão por injúria e difamação: “esquerdopata”
Justiça do RS condenou Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, pelos crimes de injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel.
Moraes nega progressão de regime a Daniel Silveira
Moraes condicionou a análise da mudança de Silveira para o semiaberto ao pagamento integral da multa prevista na condenação.
MBL vira alvo da PF por dizer que “Lula aprova aborto e mudança de sexo”
“O objetivo é intimidar opositores e passar um recado claro: é proibida a crítica política à gestão Lula”, disse o MBL em nota.
Barroso libera mãe condenada por tráfico; mulher do 8/1 com filhos pequenos continua presa
A decisão de Barroso contrasta com o entendimento do STF sobre o caso de outra mãe, a cabeleireira Débora Rodrigues, presa pelo 8 de janeiro.
Preso do 8/1 com bipolaridade sofre surto após ameaças; laudo indica prisão domiciliar
Um laudo emitido pela Junta Médica indica que o mineiro José Cezar Duarte seja tratado “próximo à sua residência”, com “apoio familiar”
Decisão do STF de descriminalizar maconha gera confusão sobre abordagem policial
A tese do STF que redefine as sanções relacionadas ao porte de maconha para consumo pessoal tem causado confusão na classe policial.
Maduro seria investigado se regras do TSE e STF sobre eleições fossem seguidas, diz jurista
Cortes superiores do Brasil têm jurisprudência para investigar críticas ao sistema eleitoral do país. Leia na Gazeta do Povo.
Justiça acaba com ação que questionava escolas cívico-militares em São Paulo
A Justiça de SP extinguiu ação movida pela Defensoria e o Ministério Público contra as escolas cívico-militares. Leia na Gazeta do Povo.