Chris Tonietto propõe debate sobre resolução do CFM que proíbe feticídio
Debate sobre a resolução do CFM que proíbe assistolia fetal será marcado pela Comissão de Seguridade e Família da Câmara. Leia na Gazeta do Povo.
Comissão aprova nota de repúdio de conservadores contra show da Madonna
Deputados conservadores conseguem aprovar moção de Repúdio contra show da Madonna “em razão do vilipêndio à fé da maioria da população brasileira”.
Senado aprova castração química voluntária para estupradores reincidentes
A CCJ do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que autoriza castração química em agressores sexuais. Leia na Gazeta do Povo.
STF decide que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional
Supremo formou maioria para considerar inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas e veículos de imprensa. Leia na Gazeta do Povo.
CCJ debate PEC que criminaliza porte e posse de drogas para barrar “ingerência” do STF
A CCJ da Câmaras dos Deputados debateu nesta quarta (22) a constitucionalidade da PEC das Drogas, já aprovada pelo Senado. Leia na Gazeta do Povo.
Notificações da AGU para remover “desinformação” contra o governo são ilegais, dizem juristas
Juristas apontam ilegalidades na notificação extrajudicial enviada pela AGU para que redes sociais removessem suposta desinformação contra o governo Lula.
Fraga apresenta projeto para tornar pública ordem judicial que “censura” perfis
Projeto de lei, do deputado federal Alberto Fraga, determina fim do sigilo nas decisões judiciais que “censuram” perfis nas redes. Leia na Gazeta do Povo.
Entidades pedem “máxima serenidade” ao Congresso na análise do novo Código Civil
Semana passada, Rodrigo Pacheco recebeu o anteprojeto do novo Código Civil das mãos de uma comissão coordenada pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão.
Ranking: pesquisa aponta maiores torcidas do Brasil
Uma pesquisa feita pela CNN/Itatiaia/Quaest apontou quais são as maiores torcidas do Brasil. Foram entrevistadas 6.373 pessoas.
Athletico realiza segunda sessão de autógrafos com ídolos
O Athletico realizou, na noite desta quarta-feira (22), a segunda sessão de autógrafos com ídolos em comemoração aos 100 anos do clube.