• 21 de fevereiro de 2024 06:41

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Plano de golpe realmente ocorreu? Houve crime? Juristas divergem

As teses de que houve plano para golpe de Estado e de que condutas apuradas na Operação Tempus Veritatis são criminosas causa controvérsia entre juristas.

Moraes dá cinco dias para Zema explicar decisão de não impor restrição a alunos não vacinados

Romeu Zema virou alvo do PSOL e do STF por causa de um vídeo em que garante que “todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”.

Zanin suspende decretos de SC que dispensavam comprovante de vacina para matrícula em escolas

Decisão de Zanin atinge decretos de 20 municipíos de Santa Catarina que dispensavam comprovante de vacina para matrícula em escolas. Leia na Gazeta do Povo.

STF derruba restrição para mulheres em concursos da PM no Amazonas e Ceará

As normas derrubadas por unanimidade no STF destinavam às mulheres 10% das vagas no concurso do Amazonas e 15%, no Ceará. Leia na Gazeta do Povo

Justiça obriga Receita Federal a retirar “nome da mãe” em cadastro de CPF

A mudança consta em uma decisão da Justiça Federal em Curitiba. Ação foi movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero.

PSOL vai ao STF para derrubar dispensa de vacinação contra Covid-19 em escolas de SC

A imunização foi imposta pelo governo Lula no final do ano passado em uma nota técnica do Ministério da Saúde ao Calendário Nacional de Vacinação.

Juíza nega pedido do PT contra Nikolas para excluir postagem sobre Marielle

Juíza do DF nega ação do PT que pedia a exclusão de uma postagem do deputado Nikolas Ferreira sobre Marielle Franco. Leia na Gazeta do Povo.

Pastor é condenado por incentivar pais a baterem em crianças; veja o que ele alega

O pastor Rafael Cézar foi condenado por postar uma pregação que supostamente incentiva os pais a baterem em crianças. Leia na Gazeta do Povo.

Projeto na Câmara garante sepultamento de bebês não nascidos

Tramita na Camara dos Deputados, um projeto de lei, que pretende garantir o sepultamento de bebês não nascidos. Leia na Gazeta do Povo.

PSOL pede ao STF derrubada de lei goiana que cria campanha estadual contra o aborto

Para o PSOL, a lei “restringe direitos” e sua aprovação viola a competência da União, já que, segundo o partido, os estados não podem decidir sobre o tema.