Toffoli vai liberar processo para regulamentar redes no STF até o fim de junho
Objetivo é responsabilizar redes por conteúdos ilícitos gerados por usuários, mesmo sem prévia decisão judicial; plataformas dizem que farão autocensura.
Investigação do STF contra Musk tende a ficar parada e bloqueio do X é hipótese distante
Investigação do STF contra Musk tende a ficar parada e bloqueio da rede social X é cenário distante. Leia mais na Gazeta do Povo.
Justiça pede explicações do CFM sobre resolução que impede aborto após 22 semanas
A Justiça de Porto Alegre deu o prazo de 72 horas para o CFM explicar a resolução que proíbe proíbe a prática de assistolia fetal. Leia na Gazeta do Povo.
MPF pede pena maior para réu do 8/1 por DNA em boné; defesa usa perícia para contestar
O Ministério Público Federal pediu aumento da pena de réu do 8 de janeiro, após perícia da PF identificar DNA em boné no Congresso. Leia na Gazeta do Povo.
Twitter Files revelam bastidores da censura e prometem impactar decisões políticas
Deltan Dallagnol e os advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigollette debatem os Twitter Files e seus impactos na política e Judiciário. Assista na Gazeta!
Executivo e Judiciário podem usar caso Musk para justificar censura no Brasil
O PL das Fake News, que pode amplicar o risco de cerceamento da liberdade de expressão, está entre ações de regulamentação que mais ganhou enfoque.
Associação de presos do 8/1 propõe lei de anistia com nome de réu morto na Papuda
Se aprovada, a lei terá o nome de “Lei Cleriston da Cunha”, em referência ao pequeno empresário que morreu enquanto estava preso na Papuda.
Após questionar Maria do Rosário, integrante do MBL é agredido por militantes da esquerda
Após questionar a deputada Maria do Rosário e militantes da esquerda, integrante do MBL Klaus Schuch foi agredido em Porto Alegre. Leia na Gazeta do Povo.
Moraes abre inquérito contra Musk e fixa multa para reativação de perfis
Ministro Alexandre de Moraes proferiu decisão após Elon Musk ter criticado arbitrariedades das cortes superiores sob a gestão do ministro.
Um dia após Musk prometer reativação, perfis censurados do X seguem bloqueados
Um dia após o dono do X, Elon Musk, prometer reativar perfils bloqueados a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF, contas seguem retidas.