• 16 de abril de 2024 15:05

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“O Debate Essencial”: a distinção entre fato e opinião e o papel da Justiça nas eleições

Quando é dado à Justiça Eleitoral o papel de julgar discursos na campanha eleitoral, seria necessário distinguir narração de fatos da emissão de opiniões?

Mobilização conservadora aumenta em 25% a participação na eleição de conselhos tutelares

Capitais como Salvador (BA) e Florianópolis (SC) tiveram 100% de crescimento na quantidade de eleitores que votaram para conselheiros tutelares

Enquete: Você concorda com a opinião de Gilmar Mendes de “repensar existência” da PRF?

Recentemente o ministro Gilmar Mendes, do STF, sugeriu que a PRF, instituição que mais apreende drogas no mundo, “deve ter sua existência reavaliada”

A quem interessa o fim da PRF, instituição que mais apreende drogas no mundo

Perseguição à PRF é desproporcional às falhas e atende a interesses das principais organizações criminosas do país. Leia na Gazeta do Povo.

“O Debate Essencial”: Judiciário não pode usar pretextos para relativizar princípios

Como foi o primeiro painel do congresso “Liberdade de Expressão: o Debate Essencial”, organizado pela Gazeta do Povo e pelo Ranking dos Políticos.

Deputados dizem chega ao ativismo judicial e querem poder de veto ao STF

Os advogados Fabiana Barroso, Emerson Grigollette e o convidado especial Marco Antonio Costa debatem temas polêmicos da semana. Assista na Gazeta do Povo!

Governo Lula registra 190 mortes de yanomamis neste ano; metade tem menos de 4 anos

A força-tarefa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no território dos Yanomamis não tem sido tão eficaz. Leia na Gazeta do Povo.

Medo e carreirismo explicam subserviência da OAB a STF, dizem juristas

O medo de retaliações do Judiciário e os interesses profissionais que movem parte da cúpula da OAB explicam sua subserviência ao STF, segundo juristas.

Ministro Silvio Almeida diz que não vai anular eleições para Conselheiros Tutelares

Com grande participação de conservadores nas eleições para conselheiros tutelares, surgiu a preocupação de que o pleito fosse impugnado.

STF decide extinguir ações de juízes contra jornalistas da Gazeta do Povo

O STF decidiu extinguir mais de 40 ações idênticas ajuizadas por juízes contra jornalistas da Gazeta do Povo, em 2016, por 9 votos a 2.