Governo e indígenas intensificam atuação no STF em ofensiva contra o marco temporal
Em ofensiva contra o marco temporal, AGU, Funai e indígenas intensificam atuação no STF. Ações querem derrubada da lei sobre o tema. Leia na Gazeta do Povo.
Após Barroso defender aborto em palestra, bispo do RJ cria comissão na PUC-Rio
Barroso esteve na PUC-Rio para uma Aula Magna com o tema: “Revolução tecnológica, recessão democrática e mudança climática: o mundo em que estamos vivendo”.
Abraji recorre de decisão do STF que penaliza imprensa por declarações de entrevistados
A Abraji apresentou uma nova tese para decisão do STF que penaliza imprensa por declarações de entrevistados. Leia na Gazeta do Povo.
Gilmar Mendes diz que anistia é “incogitável” para envolvidos no 8 de janeiro
Deltan Dallagnol e os advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigollette debatem os temas polêmicos da semana. Assista na Gazeta do Povo!
PGR pede arquivamento do inquérito contra Google e Telegram por alertas sobre PL da Censura
No fim de janeiro, a PF enviou um relatório ao STF afirmando que as empresas utilizavam estratégias “impactantes e questionáveis” para fazer os alertas
Ministra chama discussão do aborto de “irresponsabilidade” se feita sem discutir planejamento familiar
Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, afirma que se deixou de lado o planejamento familiar ao se isolar a discussão do aborto. Leia na Gazeta do Povo.
Justiça freia medida contra a Jovem Pan, mas ativismo do MP é ameaça permanente
Além de abusos de tribunais superiores, o Brasil também tem sofrido pelos excessos de membros de Ministérios Públicos, no chamado “ativismo ministerial”.
Novo Código Civil pode banalizar barriga de aluguel no Brasil
A abertura para a normalização da barriga de aluguel é mais um ponto polêmico do relatório para o anteprojeto do novo Código Civil.
Novo Código Civil pode favorecer abortismo ao chamar embrião de “potencialidade de vida”
Na prática, a proposta dialoga com o voto da ministra aposentada Rosa Weber na ADPF 442, que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.
“Estupro não pode ser relativizado”, diz deputada Silvia Waiãpi sobre decisão do STJ
O STJ anulou a condenação de um homem de 20 anos preso por estupro de uma menina de 12 anos com quem manteve relacionamento e teve um filho.